<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[LIG - Local Investment Group]]></title><description><![CDATA[LIG - Local Investment Group]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Wed, 17 Jun 2026 13:04:05 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.localinvestmentgroup.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Tipologia de Procedimentos e a Nova Comunicação Prévia]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 3 Introdução Nos artigos anteriores desta série, explorámos a mudança de paradigma do Novo RJUE 2026 (Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio) e a redefinição de conceitos fundamentais como a reconstrução e a ampliação. Neste terceiro artigo, descemos ao nível tático da promoção imobiliária: o enquadramento procedimental. Saber se uma operação está sujeita a licença, a comunicação prévia ou a isenção é a primeira variável no cálculo...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/tipologia-de-procedimentos-e-a-nova-comunica%C3%A7%C3%A3o-pr%C3%A9via</link><guid isPermaLink="false">6a3122397ce5e131934e3954</guid><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 10:26:11 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Prazos, Deferimento Tácito e Consultas a Entidades Externas]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 5 Introdução No setor imobiliário, o tempo não é apenas dinheiro — é a diferença entre a viabilidade e a falência de uma operação. Um dos aspetos mais criticados do Simplex Urbanístico (início de 2024) foi a introdução de prazos globais de decisão indexados à área bruta de construção, um modelo que se revelou desproporcionado e de difícil exequibilidade prática. Com o Novo RJUE 2026 (Decreto-Lei n.º 108/2026), o legislador recua nessa...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/prazos-deferimento-t%C3%A1cito-e-consultas-a-entidades-externas</link><guid isPermaLink="false">6a311efd7ce5e131934e3165</guid><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 10:14:11 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Utilização, Alteração de Uso e TransaçõesImobiliárias]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 7 Introdução No ciclo de investimento imobiliário, o momento da venda ou do início da exploração comercial (como o arrendamento ou a abertura de um hotel) é o culminar de anos de trabalho. No regime antigo, este momento estava frequentemente refém da emissão do "Alvará de Licença de Utilização", um documento que podia demorar meses a ser emitido após a conclusão da obra. O Novo RJUE 2026 (Decreto-Lei n.º 108/2026) reorganiza por...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/utiliza%C3%A7%C3%A3o-altera%C3%A7%C3%A3o-de-uso-e-transa%C3%A7%C3%B5esimobili%C3%A1rias</link><guid isPermaLink="false">6a31167da3667807a656c4ab</guid><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 09:31:17 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Invalidades, Fiscalização e Responsabilidade]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 9 Introdução Como vimos nos artigos anteriores, a principal moeda de troca do Novo RJUE 2026 (Decreto-Lei n.º 108/2026) é a velocidade processual em troca da responsabilização dos intervenientes. Ao retirar peso à análise prévia municipal e ao alargar a figura da comunicação prévia, o Estado transfere o risco da legalidade urbanística para o setor privado. Para garantir que esta liberdade não se traduz em anarquia urbanística, o...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/invalidades-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-e-responsabilidade</link><guid isPermaLink="false">6a31131021920c994c7638fd</guid><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 09:17:35 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Informação Prévia, Isenções e Escassa Relevância]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 4 Introdução No ciclo de vida de um investimento imobiliário, a fase de aquisição é frequentemente a mais crítica. Adquirir um ativo sem certeza sobre o seu potencial construtivo ou de reabilitação representa um risco financeiro relevante. Para mitigar essa incerteza, o Novo RJUE 2026 (Decreto-Lei n.º 108/2026) reforça os mecanismos de segurança prévia e alarga o conjunto de operações isentas de controlo urbanístico, promovendo maior...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/informa%C3%A7%C3%A3o-pr%C3%A9via-isen%C3%A7%C3%B5es-e-escassa-relev%C3%A2ncia</link><guid isPermaLink="false">6a310d3cc76d04d00d3a12c3</guid><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 09:03:17 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Audiência Prévia e a Nova Tramitação Desmaterializada]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 6 Introdução Qualquer promotor imobiliário com experiência em Portugal conhece a frustração do chamado “ping-pong” processual: um projeto é submetido, surge um projeto de indeferimento, o arquiteto introduz alterações em sede de audiência prévia, a câmara identifica novas desconformidades, e o ciclo repete-se. Este modelo compromete seriamente a previsibilidade de qualquer business plan. O Novo RJUE 2026 (Decreto-Lei n.º 108/2026)...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/audi%C3%AAncia-pr%C3%A9via-e-a-nova-tramita%C3%A7%C3%A3o-desmaterializada</link><guid isPermaLink="false">6a310aa9a4c0f64e9d23ca14</guid><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 08:40:55 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Cedências, Habitação Acessível e Regulamentos Municipais]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 8 Introdução Em operações de loteamento ou em operações urbanísticas de impacte relevante, as áreas de cedência ao município — destinadas a espaços verdes, equipamentos ou infraestruturas — assumem um papel determinante no equilíbrio económico-financeiro do projeto. O Novo RJUE 2026 (Decreto-Lei n.º 108/2026) introduz ajustamentos relevantes a este regime, procurando articular os interesses da promoção privada com os objetivos de...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/ced%C3%AAncias-habita%C3%A7%C3%A3o-acess%C3%ADvel-e-regulamentos-municipais</link><guid isPermaLink="false">6a302d8f4eb83abb35285e85</guid><pubDate>Mon, 15 Jun 2026 16:55:21 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Implicações Práticas, Alterações Conexas e Entrada em Vigor]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 10 Introdução Chegamos ao fim da série de 10 artigos sobre o Novo RJUE 2026 (Decreto-Lei n.º 108/2026). Ao longo desta análise, abordámos a mudança de paradigma para o controlo sucessivo, a reformulação da comunicação prévia, a eliminação da licença de utilização e o reforço da responsabilização de promotores e técnicos. Neste último artigo, analisam-se as alterações a diplomas conexos — designadamente o Regulamento Geral das...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/implica%C3%A7%C3%B5es-pr%C3%A1ticas-altera%C3%A7%C3%B5es-conexas-e-entrada-em-vigor</link><guid isPermaLink="false">6a30074183a80fc40b3d1d6d</guid><pubDate>Mon, 15 Jun 2026 14:18:24 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A mudança de paradigma: do controlo prévio à responsabilização]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 2 Introdução Se o Artigo 1 desta série apresentou uma visão geral do Novo RJUE 2026 (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio), este segundo artigo centra-se no seu princípio estruturante: a mudança de paradigma na relação entre o Estado (através dos municípios) e os promotores imobiliários. O legislador procurou responder a um problema recorrente: a comunicação prévia, criada para simplificar e acelerar procedimentos,...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/a-mudan%C3%A7a-de-paradigma-do-controlo-pr%C3%A9vio-%C3%A0-responsabiliza%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6a30008ef08b9304c258e09c</guid><pubDate>Mon, 15 Jun 2026 13:50:49 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Novo RJUE 2026: o que muda para investidores e promotores imobiliários]]></title><description><![CDATA[Série LIG — Local Investment Group | Novo RJUE 2026 Artigo 1 Introdução O Novo RJUE 2026 marca uma nova etapa na forma como se planeiam, licenciam e executam operações urbanísticas em Portugal. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, o Governo procedeu à revisão do regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, alterando o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação — RJUE, o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana — RJRU, o Regulamento Geral das...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/novo-rjue-2026-o-que-muda-para-investidores-e-promotores-imobili%C3%A1rios</link><guid isPermaLink="false">6a2c1af6b665e088ac2891cf</guid><pubDate>Fri, 12 Jun 2026 15:07:44 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Compra em Planta com Estratégia de Cedência de PosiçãoContratual]]></title><description><![CDATA[Enquadramento da oportunidade A compra de um imóvel em planta consiste em reservar ou contratar a aquisição de uma fração que ainda se encontra em fase de projeto, licenciamento, construção ou conclusão. Em Portugal, este tipo de operação é normalmente formalizado através de uma reserva inicial e, posteriormente, de um Contrato-Promessa de Compra e Venda, habitualmente designado por CPCV. O investidor compromete-se a adquirir o imóvel numa data futura, mediante o pagamento de um sinal ou de...]]></description><link>https://www.localinvestmentgroup.com/post/compra-em-planta-com-estrat%C3%A9gia-de-ced%C3%AAncia-de-posi%C3%A7%C3%A3ocontratual</link><guid isPermaLink="false">6a1f0829178961c786a3d7e3</guid><pubDate>Wed, 03 Jun 2026 17:09:40 GMT</pubDate><dc:creator>LIG</dc:creator></item></channel></rss>